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PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 75 de 7 de Janeiro de 1989

DETERMINA QUE OS VEICULOS ANTES DESTINADOS A AUTORIDADES NAO CITADAS NO DECRETO 27615/89 (DESTINO E USO DE VEICULOS OFICIAIS), PASSEM A ATENDER SERVICOS DE NATUREZA TECNICO-ADMINISTRATIVA DE SHS.
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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 7 de Janeiro de 1989

DELEGA PODERES PARA EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA DE DOTACOES DE SJ-G.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 20 de 7 de Janeiro de 1989

FIXA IMPORTANCIAS QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM-JANEIRO/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 19 de 7 de Janeiro de 1989

DIVULGA NORMAS SOBRE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A VIGORAR A PARTIR DE 010189; DIVULGA, EM ANEXO, A INSTRUCAO NORMATIVA 204/SRF/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 11 de 10 de Janeiro de 1989

CONSTITUI GT, PARA ELABORACAO DA "CARTILHA DE FISCALIZACAO POPULAR", QUE TEM POR OBJETIVO ORIENTAR A COMUNIDADE A COMO PROCEDER NA FISCALIZACAO DIRETA DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 7 de Janeiro de 1989

PROIBE SERVIDORES DE CONCEDEREM ENTREVISTAS A IMPRENSA FALADA E ESCRITA E REITERA O DISPOSTO NO ITEM "J" DO ART.110 DO ATO 326/32, QUE PROIBE OPERACOES FOTOGRAFICAS EM CEMITERIOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 7 de Janeiro de 1989

DETERMINA QUE PROCURADORES, EXONERADOS DE CARGOS EM COMISSAO, DEVERAO SE APRESENTAR NO GABINETE DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 1 de 7 de Janeiro de 1989

APLICA AO HSPM, NO QUE COUBER, A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO 27584/88; REVOGA A P 26/HSPM/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.621 de 5 de Janeiro de 1989

REVOGA, EM TODOS SEUS TERMOS, O DECRETO 27530/88.
  • Situação

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DECRETO Nº 27.620 de 5 de Janeiro de 1989

APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS - IVV, INSTITUIDO PELA LEI 10692/88.
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